Políticas de privacidade

DATA DE ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 29/09/2022.

O BEES INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. (adiante “BEES BANK” ou “Nós”) entende a importância e o dever de respeitar a privacidade e a segurança das informações dos usuários (adiante “Usuário” ou “Você”) que utilizarem seu site e/ou aplicativo mobile (adiante, em conjunto, “Aplicativo Bees Bank”), além do cartão vinculado à conta de pagamento Bees Bank (“adiante Conta Bees Bank”), disponibilizada por meio do Aplicativo Bees Bank (adiante “Cartão Bees Bank”). Por isso, informa que o processamento desses dados é feito em conformidade com a legislação nacional aplicável, inclusive a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - “LGPD”).

PEDIMOS QUE LEIA COM ATENÇÃO ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE (“POLÍTICA”), QUE DESCREVE COMO SÃO TRATADAS AS INFORMAÇÕES PESSOAIS FORNECIDAS POR VOCÊ AO ACESSAR E UTILIZAR A PLATAFORMA. CASO NÃO CONCORDE COM QUAISQUER CONDIÇÕES ABAIXO, VOCÊ DEVERÁ DESCONTINUAR IMEDIATAMENTE O USO DO APLICATIVO BEES BANK.

Este documento complementa e integra os Termos de Uso do Aplicativo Bees Bank      (https://www.soudonus.com.br/termos-de-uso) e os Termos e Condições Gerais de Uso do Cartão (https://www.soudonus.com.br/termos-de-uso-cartao), que contém uma visão geral dos produtos e serviços oferecidos pelo BEES BANK. 

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  Você sempre poderá entrar em contato com o BEES BANK para esclarecer dúvidas relacionadas a este documento ou exercer os direitos referentes às suas informações pessoais. Para isso, basta contatar o nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (“Encarregado” ou “DPO”) pelo formulário disponível em https://privacidade.ambev.com.br/. 

Para facilitar a sua leitura, elaboramos o quadro abaixo com um breve resumo dos principais pontos abordados nesta Política:

A nossa Política não se aplica aos serviços oferecidos por terceiros, portanto, ao ser encaminhado, através de link externo, a outros websites, ou ao adquirir produtos/serviços de terceiros, por meio do Aplicativo Bees Bank, recomendamos a análise cautelosa das políticas de privacidade destes.

NATUREZA OPCIONAL DE CONCESSÃO DOS DADOS PESSOAIS

O Usuário é livre para utilizar os produtos e serviços oferecidos no Aplicativo Bees Bank e, ao optar por utilizá-los, o BEES BANK solicitará os dados mínimos necessários para fornecer tais produtos e serviços. A não concessão desses dados mínimos solicitados poderá impossibilitar o acesso aos produtos e serviços, inviabilizando o uso do Aplicativo Bees Bank.

TIPOS DE DADOS PESSOAIS PROCESSADOS

Coletamos informações pessoais que identificam direta ou indiretamente os nossos Usuários. Essa coleta dependerá do tipo de acesso que Você fará no Aplicativo Bees Bank, conforme abaixo indicado:

Dados de navegação, coletados automaticamente: durante o funcionamento normal do Aplicativo Bees Bank, certos dados pessoais poderão vir a ser coletados por conta da utilização normal, pelos Usuários, de protocolos de comunicação da Internet. Essas informações poderão incluir, por exemplo, endereços de IP, hora e data de acesso, geolocalização, desempenho do provedor, da rede e do dispositivo, o tipo do navegador, o sistema operacional; e serão adquiridas para obter estatísticas sobre o uso de forma a melhorar continuamente o acesso e conteúdo da Plataforma. Tais informações serão excluídas após o prazo legal de armazenamento previsto no Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e poderão ser usadas nesse período para determinar responsabilidades, como em casos de crimes cibernéticos.

Dados de utilização do Aplicativo Bees Bank e do Cartão pelos Usuários: durante a utilização do Aplicativo Bees Bank e do Cartão, o BEES BANK terá acesso ao histórico de compra, volume e outras informações transacionais em estabelecimentos e por meio do Aplicativo Bees Bank, realizadas pelo Usuário, assim como informações mantidas por entidades de apoio ao crédito, ligadas ao Usuário. 

Dados fornecidos voluntariamente pelos Usuários: para acessar os produtos e serviços oferecidos pelo BEES BANK, o Usuário poderá optar por se cadastrar no Aplicativo Bees Bank e informar, voluntariamente, CPF/CNPJ, nome completo ou denominação social, data de nascimento, endereço do estabelecimento, e-mail, nome completo da mãe, número de telefone, número de inscrição no CPF e nome completo dos representantes, mandatários, ou prepostos autorizados a executar instruções de pagamento, foto da cédula de identidade ou CNH, uma foto estilo auto retrato (selfie) do titular e a Autodeclaração de Pessoa Exposta Politicamente (PEP); entre outros dados de identificação ou documentos necessários para cadastro, validação e confirmação das informações fornecidas (ex. cópia de RG/CNH/Contrato Social), incluindo, em alguns casos a declaração de renda como pessoa física ou pessoa jurídica.

Para a utilização de alguns serviços, como o Pix, também precisaremos das suas chaves Pix cadastradas voluntariamente no Aplicativo Bees Bank, que são considerados dados pessoais nesta Política de Privacidade.

COMUNICAÇÃO



Os Usuários estão cientes de que ao interagirem com o Aplicativo BEES Bank, poderão receber mensagens e notificações por e-mail, push notifications, SMS, WhatsApp, dentre outros sobre o BEES Bank, inclusive de conteúdo publicitário, para divulgação das novidades que envolvem a empresa. Caso deseje, o Usuário poderá descadastrar o recebimento de tais comunicações através de link disponibilizado nos próprios meios de comunicação acima mencionados, ou, ainda, por meio do canal de atendimento disponível em https://privacidade.ambev.com.br/. Vale lembrar que, ainda que o Usuário opte por não receber comunicações futuras, o BEES Bank poderá realizar comunicações transacionais (por exemplo, em conexão com uma solicitação de redefinição de senha, uma verificação por e-mail ou um e-mail relacionado ao produto ou serviço escolhido) necessários para facilitar ou viabilizar o uso do Aplicativo BEES Bank.

FINALIDADES DO TRATAMENTO, SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PRAZO DE RETENÇÃO

1. Finalidades: os seus dados são processados de acordo com a legislação e incluídos em bases de dados eletrônicas ou físicas, de acordo com as finalidades estabelecidas neste documento, ou nos Termos de Uso do BEES BANK e nos Termos e Condições Gerais de Uso do Cartão, e acessados pelo mínimo de pessoas necessárias ao tratamento, todas obrigadas aos deveres de confidencialidade e segurança da informação tratada. Basicamente, o BEES BANK utiliza os seus dados para:

• Execução contratual, atendendo à finalidade para a qual o dado foi fornecido: Nós podemos utilizar os dados que Você nos forneceu para cumprir a finalidade informada no momento da coleta. Por exemplo, podemos usar seus dados de identificação e qualificação para permitir a devida execução dos serviços oferecidos no Aplicativo Bees Bank, o acesso à sua Conta Bees Bank, a emissão do seu Cartão Bees Bank, entre outros;

• Cumprir com obrigações legais ou regulatórias: seus dados pessoais poderão ser utilizados para o atendimento de obrigações dispostas em lei, regulações de órgãos governamentais, autoridades fiscais, poder judiciário e/ou outra autoridade competente, a exemplo do armazenamento de registros de acesso à Plataforma pelo prazo de seis meses, determinado no Marco Civil da Internet e do compartilhamento necessário para o atendimento a normas e diretrizes do Banco Central do Brasil (BACEN) e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF);

• Proteção ao crédito e prevenção à fraude: as informações coletadas a partir da sua utilização do Aplicativo Bees Bank e do Cartão Bees Bank poderão ser usadas para análise comportamental/transacional, análise de crédito, identificação e prevenção de situações de fraude, combate à lavagem de dinheiro e proteção ao crédito, assim como de ameaças à segurança de suas informações e dos sistemas do BEES BANK; 

• Permitir o exercício regular de nossos direitos: mesmo após o término da nossa relação com Você, Nós poderemos armazenar e tratar alguns de seus dados pessoais para exercer os nossos direitos, como a defesa do BEES BANK em eventuais processos administrativos e judiciais, ou procedimentos arbitrais; e

• Realizar atividades de tratamento internas com base em nosso legítimo interesse: Nós podemos, ainda, tratar os dados com base em nosso legítimo interesse, sempre observando os limites da sua expectativa e nunca em prejuízo de seus interesses, direitos e liberdades fundamentais. Incluem-se nesta justificativa legal o envio de conteúdo promocional, marketing, divulgações e ofertas de nossos produtos e serviços.

2. Segurança: armazenamos seus dados em servidores que seguem os critérios internacionais de segurança, adotando as medidas necessárias e observando os mecanismos de transferência internacional de dados previstos na LGPD, a exemplo de contrato com cláusula específica de proteção de dados pessoais. Não permitimos a utilização de senhas óbvias, como algarismos sequenciais ou iguais para a realização do cadastro e acesso ao Aplicativo Bees Bank. 

O BEES BANK recomenda: 

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  A troca regular de senha e não compartilhamento de dados da conta com terceiros; 
• Somente utilizar programas e sistemas originais, realizando as atualizações recomendadas pelos respectivos desenvolvedores, principalmente as correções de segurança do sistema operacional de seus computadores e dispositivos móveis; e
• Manter programas de antivírus e anti-malware em seus dispositivos, instrumentos indispensáveis para a sua segurança digital. 

Caso Você identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos seus dados, é essencial que entre em contato com o BEES BANK, imediatamente. 

Em situações de uso dos seus dados pessoais e das informações referentes ao seu cartão, para cadastro ou transações em sites ou serviços de terceiros, a responsabilidade de proteção e armazenamento dos dados nestes locais é desses provedores terceiros e Você deve se atentar ao conteúdo das políticas de privacidade aplicáveis.

3. Armazenamento: seus dados são retidos pelo tempo necessário para atingir a finalidade da coleta, por exemplo, até que o contrato com o Aplicativo Bees Bank se encerre, caso não haja outra necessidade legítima, como previsão legal que determine a sua retenção, a exemplo do prazo mínimo de 05 (cinco) anos contados da data da coleta dos dados, em observância ao disposto no art. 23, VIII da Resolução nº 4.658/18 do Banco Central do Brasil ou uso em defesa do BEES BANK. Poderão, ainda, ser armazenados para o cumprimento de quaisquer obrigações contratuais, de prestação de contas ou cumprir com requisição de autoridades. Posteriormente, os dados serão apagados ou sujeitos à anonimização. 

COMPARTILHAMENTO

O BEES BANK não comercializa os dados pessoais coletados no Aplicativo Bees Bank ou durante a prestação de seus serviços. Porém, há a possibilidade de compartilhamento com nossos contratantes, clientes, contratados, parceiros e prestadores de serviços para finalidade exclusiva de executar tais serviços, com base nos seguintes critérios e para as finalidades descritas abaixo:

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  Empresas do mesmo grupo econômico do BEES BANK: o BEES BANK integra o Grupo Econômico da Ambev S.A., por esse motivo, visando sempre o aprimoramento dos serviços que são prestados para Você, o BEES BANK poderá compartilhar os seus dados pessoais cadastrados na Plataforma com as empresas que fazem parte deste mesmo grupo, sempre tomando as medidas de segurança pertinentes para que todas as empresas destinatárias destes dados estejam em conformidade com a legislação vigente e com o interesse dos nossos clientes. Esses compartilhamentos podem ser necessários para finalidades legítimas, como operacionalização e oferta de promoções, ações de marketing, atividades de prospecção, pesquisas de mercado e fornecimento dos produtos e serviços do BEES BANK; 
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  Agentes envolvidos na operação de crédito: para que os empréstimos ofertados aos clientes Bees Bank possam ser concedidos, diversos parceiros são envolvidos na transação, como o Donus Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC), o administrador, gestor e custodiante do FIDC, cotistas do FIDC, empresas de cobrança, entre outros. Nestas operações, dados de clientes que tenham contratado empréstimos são compartilhados com esses parceiros, a medida em que esse compartilhamento seja necessário para a estruturação e operacionalização dos produtos de crédito. Tal compartilhamento será sempre realizado em conformidade com a legislação vigente e com o interesse dos nossos clientes. Caso Você queira saber mais sobre os agentes envolvidos no compartilhamento aqui descrito, basta entrar em contato conosco por meio do canal de atendimento disponível em https://privacidade.ambev.com.br/.
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  Fornecedores, prestadores de serviços e outros terceiros: essas empresas trabalham com o BEES BANK para viabilizar a prestação dos serviços aos Usuários e aprimorá-los. A exemplo, citamos os prestadores de serviços de tecnologia, como de armazenamento de dados em nuvem (cloud), serviços de emissão de cartões, Pix, oferta de crédito, serviços de correspondente bancário, recargas telefônicas, serviços de venda de produtos, serviços logísticos dos pedidos, envio de e-mails, análise da base de dados, criação de ações de marketing, processamento das transações de pagamento, serviços de rede, verificações de prevenção à fraude, dentre outros. Esses parceiros recebem as informações pessoais dos Usuários com a finalidade específica de prestar os serviços contratados por meio do próprio BEES BANK e não possuem quaisquer direitos de uso dessas informações fora dessa hipótese, além de celebrarem contratos com garantia de proteção e segurança dos dados pessoais acessados;
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  Entidades de proteção ao crédito: podemos enviar determinadas informações suas a entidades dedicadas a reduzir o risco de crédito e proteger empresas e indivíduos contra fraudes. Esse compartilhamento é imprescindível para viabilizar a oferta de nossos produtos, a prestação de nossos serviços e proporcionar uma melhor experiência a Você;
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  Sistema de Informações de Crédito (SCR) e Câmaras de Liquidação e de Registro:  podemos consultar e enviar determinadas informações suas dedicadas a reduzir o risco de crédito e proteger empresas e indivíduos contra riscos financeiros. Este compartilhamento é imprescindível para a oferta de crédito, antecipação de recebíveis, bem como exigência legal e regulatória para determinados tipos de produtos e serviços ofertados pelo BEES BANK;
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  Parceiros de negócios: seus dados pessoais, incluindo o número do seu Cartão Bees Bank, podem ser compartilhados com parceiros de negócios do BEES BANK, responsáveis pela oferta de serviços financeiros, para que haja a integração do Cartão com as plataformas promocionais destes parceiros, a fim de que Você tenha acesso a descontos, ofertas e promoções disponibilizadas nestas. Recomendamos que o Usuário sempre leia os termos de uso e política de privacidade dos parceiros, para verificar as condições gerais de uso, assim como as informações sobre o tratamento de dados que estes realizam e a possibilidade de exclusão desta integração entre suas plataformas e o Cartão; 

• Novos negócios: no contínuo desenvolvimento do nosso negócio, processos de aquisição e fusão de empresas, subsidiárias e outros negócios podem ocorrer. Nessa transferência de negócios, dados pessoais e demais informações dos Usuários também são transferidos, mas ainda assim, será mantida esta Política;
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  Requisição judicial e/ou administrativa: o BEES BANK pode compartilhar dados pessoais em caso de requisição judicial, investigações, regulatória/administrativa ou mediante determinação de autoridade competente, nos termos da lei; e

• Com a autorização do Usuário, quando aplicável: a LGPD prevê a possibilidade de compartilhamento de dados pessoais sem a necessidade de autorização prévia do titular, contanto que seja mantida a integral transparência sobre esse tratamento, como aqui informamos a Você. Contudo, em outros casos não previstos acima, se não aplicável uma base legal alternativa, enviaremos ao Usuário uma notificação com informações a respeito de eventual compartilhamento adicional para solicitar o seu consentimento, informando-o sobre a finalidade específica.

POLÍTICA DE COOKIES

Ao visitar um site, informações pessoais como nome, e-mail e interesses dos Usuários são armazenadas em um cookie. Trata-se de uma prática comum no âmbito da internet. Os cookies ajudam o site a se lembrar de informações sobre a visita, como o seu idioma, por exemplo. Isso pode tornar a sua próxima visita mais fácil e o site mais útil para o Usuário.

O BEES BANK utiliza cookies ou tecnologias semelhantes para coletar informações sobre o computador ou dispositivo móvel do Usuário, com a finalidade de garantir o funcionamento adequado do Aplicativo Bees Bank e melhoria na experiência de navegação, cabendo aos Usuários a gestão desses cookies em seus próprios navegadores de Internet.

CONTROLE DOS DADOS PESSOAIS E COMO EXERCER SEUS DIREITOS

Para confirmar a existência do tratamento, acessar, corrigir ou atualizar seus dados, solicitar a portabilidade, a anonimização de dados desnecessários ou excessivos, a revogação do consentimento (quando este for a base legal aplicada), e a exclusão de dados (quando coletados com base no consentimento), ou, ainda, para esclarecimentos ou pedidos relacionados às informações dos Usuários, o usuário deverá entrar em contato pelo formulário disponível em https://privacidade.ambev.com.br/. Sua solicitação será analisada e, caso o pedido seja legítimo e cabível, será atendido em tempo razoável, respeitando-se o prazo legal de 15 (quinze) dias, contados do recebimento.

ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Eventuais alterações nesta Política de Privacidade serão informadas por meio de comunicação no Aplicativo Bees Bank, SMS, Push e/ou E-mail. Por isso, recomendamos que os Usuários acessem nossa Política periodicamente e observem a data de sua modificação, ao final deste documento, para confirmar eventual alteração. Mudanças significativas quanto à finalidade do tratamento dos dados, ou que impactem os direitos dos titulares, serão informadas com maior destaque.